Informativo
Vacina da UFV, recentemente patenteada nos EUA, acaba de ser concedida na Colômbia
Recentemente foi noticiado por meio do portal da UFV1 e também em outras mídias estaduais2, o deferimento de uma patente da Universidade pelas autoridades norte-americanas. A tecnologia diz respeito a uma vacina, para suínos, genuinamente brasileira, desenvolvida pelas equipes coordenadas pela Profa. Márcia Rogéria de Almeida Lamêgo do Departamento de Bioquímica e Biologia Molecular (DBB-UFV) e pelo Prof. Abelardo Silva Júnior do Departamento de Veterinária (DVT-UFV).
A boa nova é que neste mês de setembro, a patente para a tecnologia, já concedida nos Estados Unidos, também foi concedida na Colômbia, país sul-americano que demora em média 22 meses para analisar as patentes lá solicitadas3.
É importante notar que a concessão da patente norte americana serviu como um indicativo que a patente possivelmente seria concedida nos outros locais em que ela foi solicitada (Brasil, Colômbia, Rússia, China, Europa, Uruguai e Argentina), no entanto, é preciso ter em mente que os países são soberanos em relação as suas legislações e que existem detalhes específicos nas normas de patente dos EUA que difere dos outros países, incluindo a Colômbia. Nesse sentido, esse consentimento indica que o documento apresentado às autoridades colombianas apresentou os requisitos e mérito para ser uma patente e, na prática, isso quer dizer que quando a vacina estiver validada para chegar ao mercado, seus titulares (UFV e FAPEMIG), terão um monopólio de 20 anos para comercialização da vacina naquele país.
Uma das líderes do grupo de inventores da tecnologia, professora Márcia Rogéria, ressalta: “O nosso grupo de pesquisadores está feliz e orgulhoso por mais uma concessão de patente, agora na Colômbia. O próximo passo é o registro do produto final e a comercialização da vacina naquele país. Entretanto, ainda temos muitos desafios, e um longo trabalho, para finalizar a vacina e colocá-la no mercado. As pesquisas para o desenvolvimento final do produto estão sobre a responsabilidade da empresa licenciada”.
Conforme divulgado anteriormente, no ano 2013 foi firmado um contrato de licença para a exploração da patente entre a UFV, FAPEMIG e a empresa Ourofino Saúde Animal, com a interveniência da Fundação Arthur Bernardes (FUNARBE) para a transferência da tecnologia. Desde então, a sociedade empresária vem realizando adaptações para otimizar a produção em escala industrial. Salienta-se que a previsão de chegada da vacina no mercado brasileiro é 2019 uma vez que, para a vacina ser comercializada nacionalmente ainda é preciso que sejam realizados alguns testes na bancada da indústria além do registro junto ao Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (MAPA).
Para relembrar, a vacina protege os suínos contra o circovírus suíno 2 (PCV2). Esse vírus ataca granjas em todo o mundo, provocando prejuízos em função do definhamento dos leitões. Atualmente as vacinas disponíveis no Brasil e na maioria dos países latinos são importadas e onerosas, e a disponibilidade dessa eficiente tecnologia alternativa poderá ajudar a reduzir os prejuízos econômicos causados pela doença.
Com a concessão dessa patente, a UFV passou a ter em seu portfólio 28 patentes concedidas no Brasil e seis no exterior, sendo essa a primeira na Colômbia.
Importa mencionar que a Comissão Permanente de Propriedade Intelectual (CPPI) da Universidade Federal de Viçosa, setor responsável por gerir a propriedade intelectual desenvolvida pela instituição, contribuiu para a obtenção da patente na Colômbia, auxiliando na elaboração de documentos para o depósito, na adequação do pedido à legislação local de patentes e nas negociações do licenciamento da tecnologia.